Como um estrangeiro pode adquirir imóvel no Brasil com segurança?

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Sempre acompanho aqui no escritório estrangeiros em busca de uma assessoria jurídica, com o objetivo de compra de imóveis no Brasil, com segurança e agilidade, seja para investir no país ou mesmo para ter um imóvel de veraneio.

Como não é necessário ser brasileiro ou ter residência fixa no País para poder ter o direito à aquisição de imóveis, assim, basta o estrangeiro possuir CPF, que no caso é simples e rápido a solicitação de tal documento.

No caso, o estrangeiro precisará além do CPF, também o passaporte.

A restrição para aquisição está quanto a aquisição de financiamento imobiliário, porém, caso possua RNE definitivo.

Quanto ao pagamento, as transferências geralmente são realizadas diretamente para conta do vendedor do imóvel, pois o estrangeiro não possui conta no Brasil, e quando possui fica inviável por se tratar de alto valor.

Uma assessoria especializada tanto na parte documental, dui diligencia imobiliária, bem como assessoria nas remessas internacionais pode tirar boa parte da burocracia, problemas com banco e outras surpresas indesejadas.

A compra pode ser realizada via procuração a um brasileiro, via instrumento público em cartório, onde concede poderes específicos para comprar, assinar escrituras, contratos particulares e etc.

Autorização de residência

Desde de novembro de 2018, o estrangeiro que adquirir um imóvel no Brasil, pode pedir uma autorização de residência.

Portanto, logo após a finalização da compra do imóvel, e devidamente registrado, poderá o estrangeiro protocolar pedido junto ao Ministério da Justiça para obter autorização de residência pelo período de 2 anos, podendo ser renovado.

Para maiores informações ou esclarecimentos, à disposição.

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